DomicilIA

1. Introdução

O DomicilIA é uma plataforma dedicada ao gerenciamento de atividades escolares domiciliares para instituições de ensino. Comprometemo-nos a proteger a privacidade dos nossos usuários, incluindo administradores, pedagogos, professores, alunos e seus responsáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os dados estritamente necessários para o funcionamento pedagógico do sistema:

• Educadores e Usuários da Instituição: Nome completo, e-mail institucional, perfil de acesso (administrador, pedagogo, professor) e histórico de atividades.
• Alunos em Regime Domiciliar: Nome, número de matrícula, turma, período do atestado/regime domiciliar e registros de atividades escolares.
• Responsáveis: Nome completo, e-mail e telefone de contato para envio das atividades.

3. Uso dos Dados e Integração com Google Agenda

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Permitir o gerenciamento e envio de atividades pedagógicas em regime domiciliar.
• Enviar notificações por e-mail sobre novos prazos e lembretes de atividades.
• Sincronização com o Google Agenda (Google Calendar API): Quando ativada pela instituição ou professor, utilizamos a permissão do Google OAuth estritamente para registrar os prazos das atividades domiciliares na agenda. Não armazenamos nem compartilhamos dados da sua conta Google para qualquer outra finalidade além do agendamento escolar.

4. Compartilhamento de Dados

O DomicilIA não comercializa nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins publicitários. Os dados podem ser processados por provedores de infraestrutura estritamente necessários ao serviço (como Firebase para autenticação e banco de dados, e Google Cloud para sincronização da agenda).

5. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração, incluindo criptografia na transmissão (HTTPS/SSL) e controle estrito de acesso por perfil.

6. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, os usuários e responsáveis têm direito de solicitar o acesso, correção, anonimização ou exclusão de seus dados pessoais entrando em contato com a coordenação da instituição de ensino ou pelo e-mail de suporte do sistema.

7. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: domiciliarmaluf@gmail.com.