DomicilIA

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma DomicilIA, você concorda em cumprir e respeitar os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, você não deve utilizar a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O DomicilIA é um sistema de gestão escolar voltado para o acompanhamento, lançamento, envio e registro de atividades pedagógicas direcionadas a alunos em regime de atendimento domiciliar.

3. Cadastro e Segurança de Acesso

O acesso ao sistema é restrito a usuários autorizados pela instituição de ensino (administradores, pedagogos e professores). O usuário é inteiramente responsável por manter o sigilo de suas credenciais de acesso (e-mail e senha) e por todas as ações realizadas em sua conta.

4. Responsabilidades do Usuário

Os usuários comprometem-se a:

• Utilizar a plataforma exclusivamente para fins educacionais e pedagógicos legítimos.
• Garantir a veracidade e exatidão das informações cadastradas (dados de alunos, turmas e atividades).
• Respeitar os direitos autorais e propriedade intelectual ao anexar arquivos e gerar materiais.
• Não tentar violar sistemas de segurança, introduzir vírus ou interferir na operação da plataforma.

5. Integração com Serviços de Terceiros (Google Agenda)

O sistema permite a sincronização opcional dos prazos das atividades com o Google Agenda. A utilização dessa funcionalidade está sujeita aos termos de serviço e privacidade do Google. O DomicilIA utiliza o acesso ao Google Agenda exclusivamente para agendamento dos lembretes escolares.

6. Limitação de Responsabilidade

O DomicilIA empenha-se em manter a plataforma disponível e funcional de forma contínua. Contudo, não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias causadas por falhas de conexão de internet do usuário, manutenções programadas ou instabilidade nos serviços de terceiros.

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão notificadas aos usuários por meio do próprio sistema.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.